Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação e operação de empreendimentos, de atividade potencialmente poluidora e/ou degradadora do meio ambiente.
O principal estudo realizado para a obtenção do licenciamento ambiental é o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).A FOCUSGEO atua principalmente na elaboração de diagnóstico do meio físico, assim como uma larga experiência na identificação de impactos ambientais e proposição de medidas mitigadoras e compensatórias.
Gestão Ambiental
Nos processos de licenciamento ambiental são definidas condicionantes, que são compromissos assumidos com o órgão ambiental pelos empreendedores, com vistas à obtenção e manutenção da licença de Instalação e Operação dos empreendimentos.
Licenciamento Mineral
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as riquezas minerais do Brasil pertencem à União. Logo, é necessário que os donos de sítio, fazenda, chácara ou qualquer interessado nas riquezas do subsolo, efetue-o licenciamento da ocorrência mineral, através de até cinco tipos de regimes de aproveitamento mineral, como pode ser observado no Artigo 2° do Código de Mineração (Decreto Lei n° 227 de 28 de fevereiro de 1967), todos contemplados pela FocusGeo.
Perícia Legal
Apoio técnico na elaboração de documentos cujos objetivos englobem atender
questionamentos emitidos pela Justiça Federal e Estadual, Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Tribunal de Contas da União
(TCU), Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) e
Prefeituras Municipais.
